Principal | Ministério Público apóia Parto do Princípio e promove audiência sobre excesso de cesarianas
Nossa representação civil ganhou apoio do Ministério Público Federal de São Paulo, que promoverá uma audiência no próximo dia 26 de setembro, em São Paulo, para ouvir autoridades do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde (ANS), Conselho Federal de Medicina, Associação dos Hospitais Privados, Conselho Federal de Enfermagem, Escola Paulista de Medicina e representantes de planos de saúde.
Em julho de 2006, denunciamos o excesso de cesarianas no setor de saúde suplementar ao MPF com um dossiê de 35 páginas e mais de 30 estudos científicos. O documento falava sobre o corporativismo dos médicos, a ineficiência da Agência Nacional de Saúde (ANS) na fiscalização e na regulamentação do setor, as formas como as mulheres estão sendo enganadas para aceitar cesáreas desnecessárias, o desrespeito à maioria das mulheres brasileiras que querem ter parto normal (80%) e não conseguem, a formação intervencionista dos estudantes de medicina e a falta de ética dos médicos ao defenderem e praticarem cesáreas a pedido.
As distorções que estão ocorrendo no setor de saúde suplementar brasileiro precisam vir à tona para toda a sociedade e esta primeira audiência pública representa um importante espaço para a sociedade discutir sobre um problema que vem ocasionando prejuízo a milhares de mulheres e bebês.
A audiência também representa uma forma efetiva de pressionar os órgãos responsáveis a agir, uma vez que o MPF, utilizando-se de suas competências constitucionais como defensor da sociedade, pode interferir junto à ANS para que ela exerça suas funções legais de forma mais rigorosa. Neste sentido, uma das nossas sugestões é que a ANS adote medidas como as já adotadas pelo Governo Federal no âmbito do SUS para proteger as usuárias dos planos de saúde de cesarianas desnecessárias.
Além dos representantes da Parto do Princípio, do Ministério Público e da Agência Nacional de Saúde Complementar, estarão presentes também representantes de importantes organizações civis, como a Associação Nacional de Planos de Saúde, a Rehuna - Rede pela Humanização do Nascimento, Febrasgo - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Matrice – Ação de Apoio `a Amamentação, Associação dos Planos de Saúde, GAMA - Grupo de Apoio `a Maternidade Ativa, e demais interessados em discutir essa importante questão.
SERVIÇO:
Procuradoria da República - Secretaria dos Ofícios de Tutela Coletiva
Audiência Pública: quarta-feira, 26 de setembro de 2007, às 10h.
R. Peixoto Gomide, 768 – Jardim Paulista - São Paulo, SP.
(próx. ao metrô Trianom/MASP da Av. Paulista)