Em 2006, a Parto do Princípio entregou uma denúncia ao Ministério Público Federal sobre o abuso de cesarianas no setor suplementar de saúde (planos e convênios médicos). Na época, sugerimos diversas ações para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fizesse a regulação do setor: tá na lei que essa é a atribuição da ANS.
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Mas sua atuação é bem diferente do que está na lei...
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Desde 2007, a ANS tem um discurso que reconhece o problema das cesáreas desnecessárias e indesejadas, reconhece que isso produz mortes e sequelas de mulheres e bebês e ainda reconhece que há necessidade de realizar ações efetivas para combater o problema.
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Mas sua atuação é bem diferente do seu discurso...
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Se desde 2007 a ANS estivesse trabalhando para estabelecer regras, fiscalizar seu cumprimento e exigir melhorias, imagine quantas mulheres e famílias poderiam ter sido beneficiadas!
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Em 2015, o Prof. Cesar Victora falou sobre o problema do aumento contínuo das cesarianas. "Quando necessária, a cesariana salva vidas", afirma ele, mas "se a gente não tivesse aumentado as cesarianas desde o ano 2000 – no ano 2000 era 38%, atualmente [2015] nós estamos em 57% – se não tivesse aumentado, [...] nós estaríamos bem próximos da meta do milênio."
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O Prof. Victora é um epidemiologista muito respeitado internacionalmente, e é o único brasileiro até hoje a ganhar o Prêmio Gairdner, do Canadá, um dos mais importantes reconhecimentos a pesquisadores da área da saúde. Segundo ele, em 2015, 23% das mortes maternas poderiam ter sido evitadas no Brasil, se as taxas de cesarianas não fossem tão elevadas.
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Enquanto isso, a ANS faz de conta que trabalha, lançando para consulta pública um programa de certificação em obstetrícia que nenhum plano de saúde será obrigado a adotar. E ainda com a atribuição de um selo que será enganoso, já que as operadoras certificadas só precisam oferecer um atendimento "certificado" a uma parte das usuárias de seus planos de saúde.
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Com ética e transparência, queremos que TODOS os serviços de atenção obstétrica ofereçam pelo menos o essencial no que se refere à qualidade e segurança.
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Veja o vídeo completo em: https://youtu.be/E90IlRbclxY
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